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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

inclusão dos valores no orçamento e seu respectivo empenho.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27

‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato

no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08

Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:51

Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:10

Vantagens pessoais recebidas antes da Emenda Constitucional 41 submetem-se ao teto constitucional

valores percebidos anteriormente à vigência da EC 41/2003 a título de vantagens pessoais
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:12

De acordo com o STJ, juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins

O STJ firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os valores que as
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:57

Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:25

DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:22

Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa

. Um mês depois, contudo, por motivo de força maior, foi obrigado a cancelar a viagem e solicitar o reembolso dos valores despendidos
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

de cumprimento da sentença, ele não permitiu que esse profissional exigisse os valores devidos em
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:15

Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido

os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:30

STJ decide que cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva

que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:45

Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:45

Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça

Pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:45

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos

indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 20337

inclusão dos valores no orçamento e seu respectivo empenho.

no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente

valores percebidos anteriormente à vigência da EC 41/2003 a título de vantagens pessoais

O STJ firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os valores que as

a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

. Um mês depois, contudo, por motivo de força maior, foi obrigado a cancelar a viagem e solicitar o reembolso dos valores despendidos

de cumprimento da sentença, ele não permitiu que esse profissional exigisse os valores devidos em

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de

títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998

os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados

Pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é

indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro

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